Justiça
Flávio Bolsonaro vai ao STF contra Janones após ser chamado de ‘miliciano’ e ‘bandido’
O senador diz ter sido alvo de injúria e cobra indenização por danos morais
Pré-candidato à Presidência, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou ao Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira 25, uma queixa-crime contra o deputado federal André Janones (Rede-MG) pelo suposto crime de injúria em pelo menos cinco episódios. O relator do processo na Corte ainda não foi designado.
O pano de fundo da ação são vídeos publicados por Janones nas redes sociais entre março e junho deste ano. Neles, de acordo com a defesa de Flávio, o deputado se referiu ao presidenciável com expressões como “bandido”, “ladrão”, “vagabundo”, “miliciano”, “idiota”, “babaca”, “verme” e “bosta”. Para os advogados, os conteúdos disseminam “discurso de ódio” e trazem risco à vida do senador.
“Em verdade, o querelado (Janones) é contumaz na promoção de conteúdos ofensivos para fins de desgaste reputacional, o que reforça o elemento subjetivo de sua conduta, deixando claro que não se trata do regular exercício do mandato, mas sim da utilização das redes sociais com proposito único de atingir a honra do querelante (Flávio)“, diz um trecho do documento.
A petição encaminhada ao STF cita o caso do deputado federal Éder Mauro (PL-MT), condenado por difamação contra seu ex-colega de Câmara Jean Wyllys, para defender a punição a Janones. Pede também que o parlamentar da Rede seja obrigado a pagar ao menos 200 mil reais em indenização por danos morais.
Procurado pela reportagem, Janones ainda não comentou. O espaço segue aberto.
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